TEORIA GERAL DO ESTADO

 Conceito: É a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade político denominado Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução.

 

 Fontes: São os conhecimentos e dados colhidos pelas diversas ciências, formadores da Teoria Geral do Estado. As fontes da Teoria Geral do Estado podem ser: diretas e indiretas.

 Fontes Diretas Consistem nos dados e conhecimentos obtidos ou fornecidos por diversas ciências humanas, dentre elas, a História, a Paleontologia, etc. Exemplos: - O "Código d Hamurabi". A "Lei das Doze tábuas" (Roma Antiga)

 Fontes Indiretas: São as fontes que correspondem aos dados e conhecimentos obtidos pela Sociologia. Exemplos: - Os costumes, as instituições, os valores, as normas que regem uma comunidade, etc.

 Noção: Aristóteles (IV a. C) em sua obra denominada “a Política” já escrevia sobre o Estado, começando pela organização política de Atenas e Esparta, os órgãos de governo dessas cidades, chegando a uma classificação de todas as formas de governos então existentes, podendo ser considerado o fundador da ciência do Estado. Já Platão (IV a. C) escreveu a obra denominada “a República”.

No entanto, enquanto Aristóteles estudou o Estado real, tal como existia na época, procurando descobrir os princípios que o regiam, Platão descreveu o Estado ideal, tal como devia ser, de acordo com sua própria concepção do homem e do mundo, vindo Cícero (II a. C) fazer uma análise jurídica e moral do Estado romano, do que ele era e do que deveria ser.

No século XVI Maquiavel escreveu “o Príncipe”, lançando os fundamentos da política, como a arte de atingir, exercer e conservar o poder.

Com as Constituições escritas, codificação de suas normas fundamentais, o estudo da organização de cada Estado demonstra a ocorrência de elementos comuns e permanentes, bem como as instituições que neles existem, sendo quatro possível conceituá-los e classificá-los, destacando-se progressivamente o Direito Constitucional e a Ciência Política.

 

Última modificação emSexta, 19 Fevereiro 2016 15:38